Seus Direitos

Sou concursado, mas passei em outro concurso, o que fazer?

Tharik Uchoa

Esta é uma dúvida comum, que surge com frequência na cabeça, não só de servidores, mas também de pessoas interessadas em prestar concurso público. É certo que ser aprovado já é uma grande vitória, tendo em vista todo o tempo, esforço e dedicação colocados em jogo, para que este momento finalmente chegue. E quando esta […]

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Concurso Público: ser portador de HIV é critério de eliminação?

Tharik Uchoa

A exigência de exames de detecção de HIV como condição de aptidão de saúde é uma previsão discriminatória. Se por muito tempo o HIV foi símbolo de tabu e preconceito, atualmente, já se sabe muito mais sobre a doença, inclusive, que ela não impede que uma pessoa tenha uma vida normal, podendo exercer suas […]

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Concurso Público: como antecipar minha nomeação?

Tharik Uchoa

O presente artigo tem como objetivo esclarecer os direitos dos candidatos em concurso público que aprovados, não são nomeados pela administração pública. Apesar do dissabor experimentado por todos os candidatos, haja vista os inúmeros esforços para alcançar a tão sonhada aprovação, o fato é que, infelizmente, se tornou comum, o poder público mesmo diante de […]

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O que você precisa saber sobre um edital de concurso público para ser aprovado?

Tharik Uchoa

Leia o edital do concurso com atenção. A leitura do edital de concurso pode valer sua aprovação ou reprovação. Quem estuda para concurso sabe que o lançamento de um edital é uma das etapas mais esperadas pelos concurseiros, pois anuncia o início da trajetória para o tão almejado sonho de ser servidor público. Mas, afinal, […]

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Servidor Público, não seja demitido!

Tharik Uchoa

Servidor público, já pensou ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar por abandono do serviço público depois de ter sido colocado à disposição de outro órgão? Sim, isso é possível! No exercício da advocacia pública, já recebemos no escritório um servidor concursado que foi surpreendido pela instauração de um PAD após meses exercendo funções em […]

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Cuidado, servidor público! Ao fazer isso, você pode estar na mira do Ministério Público.

Tharik Uchoa

Impostas pelo cenário caótico da pandemia de covid-19, contratações emergenciais por parte do poder público fora dos padrões normativos podem colocar um servidor de boa fé em maus lençóis caso seja levantada contra ele a suspeita de ato de improbidade administrativa. Nesse cenário, é bem possível que o agente tenha apenas buscado atender as necessidades […]

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Acidente na estrada? Saiba seus direitos

Tharik Uchoa

A má gestão do estado é alvo de inúmeros debates, voltados para a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos. Assim, cresce o registro de insatisfação, seja pela gestão deficiente ou pela demanda muito grande, fato é que se tornou comum encontrar diversos casos de omissão estatal e dentre estes se destaca a falta de manutenção […]

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