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Por que faço questão de postar esse #tbt?! Porq

Por que faço questão de postar esse #tbt?!

Porque toda fase da minha vida me trouxe até o presente momento.

Nessa época ainda como assistente juiz, pude me encontrar, descobri a partir dali o que realmente me faria feliz.

Sou muito grato pelas experiências vivenciadas no gabinete e escrivania da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual.

Pelas pessoas que conheci, não poderia deixar de citar @brunomborges e a Chris colegas diretos.

As boas e más lembranças guardo com carinho, porque me trouxeram até aqui.

Meu sentimento é de extrema gratidão.

#tjgo #juizdedireito #concursopublico #servidorpublico #uchôaadvocacia

[Vídeo continua no YouTube] Nesse vídeo tratam

[Vídeo continua no YouTube]

Nesse vídeo tratamos como o servidor pode se resguardar dos perigos de integrar Comissão de Licitação.

E constar em ata voto divergente dos demais membros da Comissão, pode salvar seu cargo público.

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#cargopublico #licitacao #servidorpublico #cargopublico #direito #uchoaadvocacia #cliente #advogado #lei8666

Em seu voto, acompanhado pela maioria, Moraes ex

Em seu voto, acompanhado pela maioria, Moraes explica que o afastamento do servidor para a investigação ou instrução processual "somente se justifica quando demonstrado nos autos o risco da continuidade do desempenho de suas funções e a medida ser eficaz e proporcional à tutela da investigação e da própria administração pública, circunstâncias a serem apreciadas pelo Poder Judiciário".

De acordo com Moraes, o afastamento tal como previsto na norma contestada viola o princípio da proporcionalidade, já que o afastamento do servidor pode ocorrer a partir de representação da autoridade policial ou do MP.

"A presunção de inocência exige que a imposição de medidas coercitivas ou constritivas aos direitos dos acusados, no decorrer de inquérito ou processo penal, seja amparada em requisitos concretos que sustentam a fundamentação da decisão judicial impositiva, não se admitindo efeitos cautelares automáticos ou desprovidos de fundamentação idônea."

Fonte: Migalhas

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A acumulação de cargos, e, consequentemente, de

A acumulação de cargos, e, consequentemente, de proventos por servidores públicos sempre gerou ampla controvérsia no Brasil, e, no caso dos Militares, não é diferente.

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2020 foi mesmo um ano atípico para toda a humanid

Feliz Natal servidor e futuro servidor! Que Papai

Feliz Natal servidor e futuro servidor! Que Papai Noel traga inúmeras aprovações em concurso público a todos!

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