Contratos Administrativos

Contato

Rua. 72, Jardim Goiás
Ed. Trend Office, Sala 1508 Goiânia, Goiás. CEP: 74.805-480
(62) 3877-0365
(62) 98162-7262
[email protected]
[email protected]

FALE CONOSCO NO WHATSAPP

Siga o Uchôa Advocacia

tharikuchoa

Por que faço questão de postar esse #tbt?! Porq

Por que faço questão de postar esse #tbt?!

Porque toda fase da minha vida me trouxe até o presente momento.

Nessa época ainda como assistente juiz, pude me encontrar, descobri a partir dali o que realmente me faria feliz.

Sou muito grato pelas experiências vivenciadas no gabinete e escrivania da 3a Vara da Fazenda Pública Estadual.

Pelas pessoas que conheci, não poderia deixar de citar @brunomborges e a Chris colegas diretos.

As boas e más lembranças guardo com carinho, porque me trouxeram até aqui.

Meu sentimento é de extrema gratidão.

#tjgo #juizdedireito #concursopublico #servidorpublico #uchôaadvocacia

[Vídeo continua no YouTube] Nesse vídeo tratam

[Vídeo continua no YouTube]

Nesse vídeo tratamos como o servidor pode se resguardar dos perigos de integrar Comissão de Licitação.

E constar em ata voto divergente dos demais membros da Comissão, pode salvar seu cargo público.

Gostou do conteúdo?!

Curta nosso vídeo, compartilhe e inscreva-se no nosso canal!

[Link do YouTube na bio.]

Dúvidas ou sugestões? Deixe o seu comentário!

#cargopublico #licitacao #servidorpublico #cargopublico #direito #uchoaadvocacia #cliente #advogado #lei8666

Em seu voto, acompanhado pela maioria, Moraes ex

Em seu voto, acompanhado pela maioria, Moraes explica que o afastamento do servidor para a investigação ou instrução processual "somente se justifica quando demonstrado nos autos o risco da continuidade do desempenho de suas funções e a medida ser eficaz e proporcional à tutela da investigação e da própria administração pública, circunstâncias a serem apreciadas pelo Poder Judiciário".

De acordo com Moraes, o afastamento tal como previsto na norma contestada viola o princípio da proporcionalidade, já que o afastamento do servidor pode ocorrer a partir de representação da autoridade policial ou do MP.

"A presunção de inocência exige que a imposição de medidas coercitivas ou constritivas aos direitos dos acusados, no decorrer de inquérito ou processo penal, seja amparada em requisitos concretos que sustentam a fundamentação da decisão judicial impositiva, não se admitindo efeitos cautelares automáticos ou desprovidos de fundamentação idônea."

Fonte: Migalhas

#servidorpublico #lei 8112 #pmpi #prf
#pf #policiafederal
#pmpara #pmpiaui #pcce #concursopcdf #afastamento #inocencia #lei8112 #8112

A acumulação de cargos, e, consequentemente, de

A acumulação de cargos, e, consequentemente, de proventos por servidores públicos sempre gerou ampla controvérsia no Brasil, e, no caso dos Militares, não é diferente.

Gostou do conteúdo?

Curta, compartilhe.

#pmpa #pmpi #pmceara #pmproficial #cfopmba #pmmg #prf #pf #policia #políciafederal

2020 foi mesmo um ano atípico para toda a humanid

Feliz Natal servidor e futuro servidor! Que Papai

Feliz Natal servidor e futuro servidor! Que Papai Noel traga inúmeras aprovações em concurso público a todos!

#natal #natal2020 #advocacia #uchoaadvocacia #cliente #concursospublicos #servidor

Seguir no Instagram

Clique aqui!

1

Deseja nos enviar agora sua situação no WhatsApp?